REGULAMENTO

Leia com atenção!

REGULAMENTO
CONCURSO CULTURAL E RECREATIVO

“EU TAMBÉM QUERO IR PARA O ROCK IN RIO”

S.A. O Estado de S. Paulo (Av. Caetano Álvares, 55, São Paulo, SP, CEP 02598-900 - CNPJ/MF 61.533.949/0001-41) e RÁDIO ELDORADO LTDA. (Avenida Professor Celestino Bourroul, 100, São Paulo, SP, CNPJ/MF sob n° 60.694.239/0001-30), as Realizadoras, convidam seus leitores e ouvintes a participar da votação para escolha do músico vencedor para o concurso “ME LEVA PARA O ROCK IN RIO” (Concurso), de acordo com as condições definidas abaixo:

Início e Término: 29 de agosto a 20 de setembro de 2011 (até às 14h59, horário de Brasília)

1. CONCURSO CULTURAL

1.1. O concurso “EU TAMBÉM QUERO IR PARA O ROCK IN RIO” é um concurso exclusivamente cultural (o “Concurso”) promovido pela S.A. “O ESTADO DE S. PAULO” e pela Rádio Eldorado Ltda., que premiará o leitor ou ouvinte que elaborar a melhor frase para o seguinte tema “Porque a minha música escolhida do Prêmio Musique merece ser tocada no Rock in Rio”, tudo em consonância com o disposto neste Regulamento.

1.2. Este Concurso é de cunho exclusivamente cultural e recreativo, sem subordinação a qualquer modalidade de álea, pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, realizado com base no art. 3º, II, da Lei 5.768/71 e art. 30 do Decreto 70.951/72.

2. PARTICIPAÇÃO

2.1. Os leitores e ouvintes que desejarem participar deste Concurso devem preencher os requisitos determinados neste Regulamento, bem como prestar todas as informações corretamente à OESP.

2.2. Para concorrer, o participante deverá ACESSAR o site www.estadao.com.br/musique, LER E ACEITAR AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE REGULAMENTO, preencher todos os campos com seus dados pessoais completos (nome, endereço completo, CEP, cidade, estado, RG, CPF, nº. telefone celular com DDD e e-mail) e escrever sua Frase sobre o tema ACIMA DESCRITO, contendo no máximo 400 (quatrocentos) caracteres (a “Inscrição”), conforme limite que constar do campo previsto no site.

2.3. Os participantes deverão enviar Frases criativas e pessoais, para objeto de julgamento por uma comissão e, se escolhida como vencedora, os respectivos participantes que as enviaram farão jus a um prêmio, conforme adiante estipulado.

2.4. Estarão participando apenas os autores das Frases que tenham preenchido e enviado as Inscrições em consonância com o disposto neste Regulamento, durante o período de inscrição que inicia em 29 de agosto e termina em 20 de setembro de 2011 (até às 14h59, horário de Brasília) e desde que tenham efetuado a votação no concurso “ME LEVA PARA O ROCK IN RIO”, aceitando os seus termos e regulamento, para escolher qual a melhor composicao das cinco edições do Prêmio Musique.

2.5. Na hipótese de recebimento pelas Realizadoras de duas ou mais Inscrições, com Frases idênticas ou significativamente similares, análogas e/ou que de qualquer forma possam ser interpretadas como imitação, cópia ou reprodução, total ou parcial, quando encaminhadas por um mesmo participante e/ou por participantes distintos, apenas será considerada para os efeitos de inscrição, a primeira Frase recebida pelas Realizadoras, considerando-se a ordem de cadastramento no site do Concurso.

3. JULGAMENTO E RESULTADOS

3.1. Todas as Frases enviadas de acordo com as condições estabelecidas neste Regulamento serão colocadas à disposição da Comissão Julgadora (a “Comissão”) na sede da OESP.

3.1.1. A Comissão será constituída para os fins deste Concurso de pessoas indicadas pelas Realizadoras.

3.2. Dentre as Frases enviadas, a Comissão elegerá as duas que julgar serem as melhores, sendo os autores da Frase os participantes vencedores deste Concurso (os “participantes vencedores”).

3.3. Os critérios da Comissão, para selecionar as Frases, serão a originalidade, a criatividade e a adequação ao espírito cultural e recreativo deste Concurso na adaptação ao tema.

3.4. As Frases escolhidas pela Comissão e/ou os nomes de seus autores serão divulgados no dia 20 de setembro de 2011 no www.estadao.com.br/musique. Fica estipulado que as Realizadoras, a seu exclusivo critério, também poderão divulgar o resultado desse Concurso, por meio de emissoras de rádio, sites de internet ou por qualquer outro meio de comunicação definido pelas Realizadoras.

3.5. As Realizadoras poderão alterar a data e forma de divulgação do resultado deste Concurso em virtude de caso fortuito e/ou força maior.

4. PREMIAÇÃO

4.1. Os participantes vencedores farão jus a um par de ingressos cada para assistir ao Rock in Rio, no dia 1 de outubro de 2011.

4.2. O prêmio inclui: passagens aéreas São Paulo/Rio/São Paulo, hospedagem entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, diárias de alimentação para dois dias, no valor individual e diária de R$ 100,00; traslado no Rio de Janeiro do aeroporto/hotel/Cidade do Rock/hotel/aeroporto; credenciais para o Palco Sunset e ingressos especiais para os shows do dia 01 de outubro;

4.3. Caso o vencedor seja de outro Estado, serão cobertos os traslados da cidade de origem para São Paulo, ida e volta, e sendo do Rio de Janeiro, o traslado será feito por via rodoviária;

4.4. Os vencedores deverão respeitar os horários estipulados para os vôos e eventualmente para entrevistas, bem como estarem disponíveis às Realizadoras a partir do dia 21 de setembro para entrevistas, conforme agenda a ser fornecida.

4.5. O prêmio NÃO engloba quaisquer despesas incorridas, pelos participantes vencedores e seus respectivos acompanhantes, para sua fruição. As Realizadoras não se responsabilizam por quaisquer despesas extras incorridas pelos vencedores seus acompanhantes além das descritas nesse regulamento, devendo ser quitadas pelos efetivos usuários.

4.6. Tendo em vista tratar-se de Concurso Cultural e Recreativo, os prêmios serão entregues aos participantes vencedores, sem qualquer vinculação a pagamento, sorteio, vale-brinde, ou operação assemelhada, nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço.

4.7. O prêmio é pessoal e intransferível, não se responsabilizando as Realizadoras por eventuais restrições que qualquer um dos participantes vencedores possa ter para aceitação do prêmio.

4.8. Os participantes vencedores do presente Concurso isentam as Realizadoras, bem como demais empresas envolvidas, de qualquer responsabilidade por dano patrimonial e moral, ou incidentes causados a eles decorrentes da participação nesse Concurso, bem como da aceitação e do uso do prêmio.

5. ENTREGA DOS PRÊMIOS

5.1. Os participantes vencedores são os únicos responsáveis por reclamar os prêmios junto às Realizadoras, que, por mera liberalidade, poderão contatá-los para dar conhecimento do resultado do Concurso.

5.2. As Realizadoras entregarão o prêmio aos participantes vencedores via Correios, por meio de vouchers, com aviso de recebimento (AR), no endereço indicado na Inscrição, sendo que o comprovante de entrega no endereço dos participantes vencedores servirá como Recibo e Quitação do Prêmio.

5.2.1. Tendo em vista o disposto no item 5.2 acima, na hipótese de não ser possível a entrega do prêmio por 3 (três) vezes consecutivas no endereço indicado na Inscrição, ou em caso de o participante vencedor não ser localizado, o participante perderá o direito aos prêmios e as Realizadoras poderão outorgar o prêmio para outro participante, realizando-se novo julgamento pela Comissão se não for possível apurar a melhor frase seguinte.

5.2.2. O não recebimento do prêmio pelo participante vencedor caracterizará sua desistência voluntária ao prêmio.

6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

6.1. Este concurso é aberto para qualquer pessoa física, capaz (maior de 18 anos), residente e domiciliada no território nacional e que queira se inscrever conforme as condições previstas neste Regulamento.

6.2. O participante, no ato de sua inscrição e/ou participação no Concurso declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para os fins deste, bem como de que todas as informações prestadas em razão de sua participação são verdadeiras.

6.3. Cada participante poderá participar deste Concurso uma única vez.

6.4. Não poderão inscrever-se, concorrer nem participar do Concurso os empregados das Realizadoras, direta ou indiretamente envolvidos na sua organização.

6.5. Os participantes deverão ter o máximo de atenção quando realizar sua Inscrição, ficando certo, desde já, que as Realizadoras não se responsabilizarão por erros do participante no momento do preenchimento de sua Inscrição, tais como, mas não limitado a cadastro duplo, informações incorretas, falsas e/ou incompletas de dados.

6.6. A participação no Concurso é gratuita, condicionando-se à aceitação e adequação a este Regulamento, bem como ao correto e adequado envio das Frases, de acordo com as condições estabelecidas neste Regulamento.

6.7. Serão consideradas nulas e ficarão imediatamente desclassificadas e impedidas de concorrer aos prêmios, as Inscrições:

(a) recebidas pela OESP após o período definido no item 2.4 ou cujas informações prestadas sejam incorretas, incompletas, falsas ou que de qualquer modo apresente algum tipo de erro ou de inadequação ao disposto neste Regulamento;

(b) recebidas sem a Frase, com mais de uma Frase por Inscrição, que não tenham votado no concurso “Me leva para o Rock in Rio” ou cujos textos não atendam aos requisitos determinados neste Regulamento;

(c) cujas Frases contenham palavras e/ou expressões de baixo calão, contrárias à moral e aos bons costumes e/ou que agridam a imagem e/ou direito da OESP ou de terceiros, a critério e julgamento da Comissão Julgadora;

(d) que não atendam as especificações técnicas e/ou quaisquer outras disposições deste Regulamento;

(e) se comprovado que a Frase seja de titularidade de terceiro ou infrinja qualquer lei.

6.8. A participação no Concurso acarreta aos participantes a aceitação total e irrestrita de todos os itens, cláusulas e condições deste Regulamento.

6.9. Na hipótese de evento de caso fortuito, imprevisto ou força maior, independente da vontade das Realizadoras, que impeça o envio das Frases, poderá o presente concurso ser interrompido; e as Realizadoras reservam-se o direito de outorgar os prêmios, considerando apenas as inscrições realizadas até a data da dificuldade ou imprevisto.


7. AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

7.1. Ao inscrever-se para participar neste Concurso, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente autorizando, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável o uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, digitalizadas ou não, bem como em cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, para a ampla divulgação do Concurso.

7.2. A autorização descrita na cláusula 7.1 não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação e nem de pagamento pelas Realizadoras aos participantes deste Concurso.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todos os direitos autorais de natureza patrimonial relativos a qualquer material enviado pelos participantes, direitos conexos e de imagens associados, são cedidos de maneira irrevogável e irretratável às Realizadoras OESP, a título gratuito, podendo elas veicular e reproduzir os materiais enviados pelos participantes, sem qualquer limitação de prazo e território, sem restrição ao número de meios e modos de reprodução em quaisquer formas de utilização dos materiais enviados pelos participantes, existentes ou que venham a existir no futuro. Dentre os direitos compreendidos no presente regulamento estão: (i) o direito de reprodução, total ou parcial, por qualquer meio ou processo existente ou que venha a existir no futuro, em qualquer tipo de suporte material, analógico ou digital, isoladamente ou em conjunto com outros conteúdos, como textos, ilustrações, fonogramas etc, para qualquer gênero de publicação, impressa ou eletrônica; (ii) o direito de inclusão em base de dados, armazenamento em computador, microfilmagem ou qualquer outro meio de arquivamento para distribuição eletrônica por qualquer meio ou processo de recepção, de transmissão e entrega de conteúdos, incluindo quaisquer endereços de domínio na internet ou em outras redes de computadores; o direito de comunicação ao público por transmissão, retransmissão, independentemente dos meios e tecnologias de transmissão de sinais, e de representação, incluindo exposições; e (iii) quaisquer outras modalidades de utilização existentes. Os participantes deste Concurso autorizam a modificação de seus materiais enviados para adequação a cada veículo e aos meios de publicação.

8.2. A presente cessão de direitos às Realizadora vigorará por prazo indeterminado, a partir do envio da inscrição pelos participantes. Os participantes concordam e aceitam que, em decorrência da cessão de direitos patrimoniais de autor aqui prevista, não poderá utilizar os direitos autorais, direitos conexos e de imagens fornecidos às Realizadoras em qualquer outra finalidade não prevista no presente instrumento, inclusive, publicá-los, fornecê-los e comercializá-los a terceiros, sem o prévio e expresso consentimento das Realizadoras.

8.3. Os participantes declaram que o uso dos materiais enviados às Realizadoras não violam os direitos de terceiros nos termos da legislação em vigor, incluindo, sem limitar, direitos autorais de terceiros. É de responsabilidade dos participantes a obtenção dos licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para participar desse Concurso. Os participantes deverão assegurar que os materiais enviados e todos os materiais utilizados para sua elaboração estão de acordo com as disposições legais aplicáveis e, se for o caso, devidamente autorizados.

8.4. Os participantes, neste ato, declaram que a utilização de qualquer material protegido por direitos autorais e conexos, que venha a ser utilizado nos materiais enviados, encontra-se regularizado, podendo este material ser livremente utilizado, sem que haja qualquer violação de direitos de terceiros, bem como os participantes assumem total e exclusiva responsabilidade quanto à regularidade do uso do material protegido por direitos autorais e direitos conexos, comprometendo-se a tomar todas as medidas necessárias para obter e garantir a regularidade do uso do material nos materiais enviados.

8.4.1. Os participantes responderão, de forma exclusiva e independente, perante terceiros pelos materiais enviados, nos termos da legislação vigente relativa ao exercício da liberdade de manifestação de pensamento e de informação, arcando com a reparação do dano, se assim configurado, e assegurando a liberação das Realizadoras de qualquer responsabilidade ou processo pelas opiniões, dados ou informações constantes nos materiais enviados.

8.5. A cessão de direitos estabelecida neste Regulamento é realizada a título gratuito sem restrição ao número de meios, quantidade e modos de reprodução, em quaisquer formas de utilização; e vigerá para o Brasil e o exterior e por todo o período de proteção legal do direito autoral cedido.

9. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

9.1. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle das Realizadoras e que comprometa o Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução do Concurso como originalmente planejado.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Ao inscrever-se para participar neste Concurso, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente, ainda:

(a) autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações poderão ser utilizados pelas Realizadoras para os fins necessários para a adequada realização e conclusão deste Concurso;

(b) reconhecendo e aceitando expressamente que as Realizadoras não são responsáveis, nem poderão ser responsabilizadas, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação dos prêmios.

10.2. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão.


CONCURSO “ME LEVA PARA O ROCK IN RIO”
Início e Término: 29 de agosto a 20 de setembro de 2011 (até às 14h59, horário de Brasília)
S.A. O Estado de S. Paulo (Av. Caetano Álvares, 55, São Paulo, SP, CEP 02598-900 - CNPJ/MF 61.533.949/0001-41) e RÁDIO ELDORADO LTDA. (Avenida Professor Celestino Bourroul, 100, São Paulo, SP, CNPJ/MF sob n° 60.694.239/0001-30), as Realizadoras, convidam seus leitores e ouvintes a participar da votação para escolha do músico vencedor para o concurso “ME LEVA PARA O ROCK IN RIO” (Concurso), de acordo com as condições definidas abaixo:

i) Todos os vencedores das cinco edições do Prêmio Musique até a data do Concurso concorrerão com suas composições vencedoras a tocar no Rock in Rio 2011, palco Sunset.

ii) Será vencedor o compositor que tiver mais votos válidos durante a realização do concurso.


I. Votação Inicial

1. Durante todo o período de realização do Concurso “Me leva para o Rock in Rio” ficarão disponíveis no site www.estadao.com.br/musique áudio, vídeo e texto das composições concorrentes, com a opção “VOTAR” para escolha do leitor ou ouvinte da composição de sua preferência.

1.1. A votação referida acima ocorrerá no período de 29 de agosto a 20 de setembro (até às 14h59m – horário de Brasília), cujo cômputo será visível a todos que acessem o site;

1.2. A divulgação do resultado ocorrerá no mesmo dia 20 de setembro.

1.2.1. Caso haja empate entre os concorrentes em primeiro lugar, haverá nova votação popular, que ocorrerá entre os dias 21 a 26 de setembro, em tudo se aplicando o presente regulamento;

1.3. Fica estipulado que as Realizadoras, a seu exclusivo critério, poderão divulgar o resultado deste Prêmio por meio de emissoras de rádio, sites de internet ou por qualquer veículo de mídia escrita.

1.4. As Realizadoras poderão alterar a data e forma de divulgação do resultado deste Prêmio em virtude de imprevisto, caso fortuito e/ou força maior.

II. Prêmio

2.1 O candidato mais votado irá se apresentar no palco Sunset do Rock in Rio, no dia 01 de outubro, quando tocará apenas a música vencedora, entre um show e outro, conforme consta da programação oficial do evento;

2.2 O vencedor poderá estar acompanhado por até mais 4 (quatro) músicos que tocarão em sua banda;

2.3 As Realizadoras arcarão com as despesas do vencedor e seus músicos acompanhantes referentes a: passagens aéreas São Paulo/Rio/São Paulo, hospedagem entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, diárias de alimentação para dois dias, no valor individual e diária de R$ 100,00; traslado no Rio de Janeiro do aeroporto/hotel/cidade do rock/hotel/aeroporto; credenciais para o Palco Sunset e ingressos especiais para os show do dia 01 de outubro;

2.4 Caso o vencedor seja de outro Estado, serão cobertos os traslados da cidade de origem para São Paulo e vice-versa e sendo do Rio de Janeiro, o traslado será feito por via rodoviária;

2.5 O vencedor e os músicos acompanhantes deverão respeitar os horários estipulados para os vôos e para a apresentação, bem como estarem disponíveis às Realizadoras a partir do dia 21 de setembro para entrevistas e ensaios, conforme agenda a ser fornecida.


III. Disposições Gerais

3.1 As Realizadoras não se responsabilizam por quaisquer despesas extras incorridas pelo vencedor e seus músicos acompanhantes além das descritas nesse regulamento, devendo ser quitadas pelos efetivos usuários.

3.2 A participação dos candidatos e do público neste prêmio será a título gratuito e a indicação dos candidatos decorreu da premiação pelo Prêmio Musique, em suas cinco edições.

3.3 As Realizadoras não são responsáveis por quaisquer fatos ou vícios de quaisquer dos prestadores de serviços intermediários à apresentação no Rock in Rio, tais como as empresas de transporte aéreo, rodoviário, táxi, hotéis, restaurantes ou falhas das próprias organizadoras do festival. O vencedor do presente Concurso isenta as Realizadoras, bem como demais empresas envolvidas, de qualquer responsabilidade por dano patrimonial e moral, ou incidentes causados a eles decorrentes da participação nesse Concurso, bem como da aceitação e do uso do prêmio.

3.4 O presente Concurso não tem qualquer vinculação a pagamento, sorteio, vale-brinde, ou operação assemelhada, nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço.

3.5 Serão desconsiderados deste Concurso os votos que tenham sido processados por qualquer meio robótico, repetitivo, automático, mecânico e/ou análogo com intuito deliberado de reprodução automática e/ou repetitiva de votos.

3.6 Na hipótese de evento de caso fortuito ou força maior, ou qualquer fato imprevisto independente da vontade das Realizadoras, que impeça o acesso dos leitores no site www.estadao.com.br/musique poderá o presente Concurso ser interrompido; e as Realizadoras reservam-se ao direito de outorgar o Prêmio considerando apenas as votos realizados até a data da dificuldade ou imprevisto.

3.7 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle das Realizadoras e que comprometa o Prêmio de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução do Prêmio como originalmente planejado.

3.8 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pelas Realizadoras.

Realização

Estadão.com.br
Rádio Eldorado

Parceiro

Mosh Jam

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